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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 11:39
Clínica deve indenizar paciente por danos estéticos após procedimento
A decisão é do juiz da 25ª Vara Cível de Brasília que concluiu que ficou caracterizado o dano estético.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:58
Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 11:06
Tribunal aumenta pena de homem que agrediu filha de cinco meses
Réu foi condenado por tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:22
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 10:17
Empresa de fast food indenizará cliente agredido por funcionário
A reparação foi fixada em R$ 10 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 14:45
Juíza determina medida de internação
A juíza determinou a internação por tempo indeterminado de duas adolescentes, supostamente envolvidas no assassinato de outra menor
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 19:15
Entrevero por causa de namorada resulta em prótese no rosto e indenização
O funcionário abordou a namorada do autor de forma indiscreta dentro do estabelecimento, o que ocasionou uma briga entre os dois
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:16
Município de Foz do Iguaçu é condenado a pagar e realizar cirurgia em mulher que sofre de glaucoma
O magistrado estipulou também que União e Estado do Paraná promovam o ressarcimento administrativo nos termos da lei.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:47
Turma mantém decisão que condenou banco por falha na prestação do serviço bancário
A decisão é da Terceira Turma
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 11:45
Supremo Tribunal Federal suspende veto sobre uso de máscaras
Os vetos excluíam da lei a obrigatoriedade de uso de máscaras em presídios e em estabelecimentos socioeducativos e de afixação de cartazes sobre a forma de uso correto dos equipamentos de proteção individual e do número máximo de pessoas permitidas simultaneamente dentro dos estabelecimentos.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:28
3ª Turma Cível concede indenização por erro em tratamento
A cabeleireira A.M.M.A. ingressou com ação ordinária de indenização cumulada com ressarcimento de valores e tutela antecipada em face do cirurgião dentista P.A.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 15:41
Jovem recebe descarga elétrica e ganha indenização da Rioluz
O Colegiado decidiu, por unanimidade de votos, manter a sentença proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:04
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:06
Dicas para cair na folia com segurança
Advogado especialista em direito digital orienta como evitar os golpes praticados nas festas de Carnaval.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 17:01
Empresa de delivery não é obrigada a manter contrato com entregador que violou os termos de uso
Além disso, a empresa também não precisará arcar com os lucros cessantes solicitados pelo autor, no valor de R$ 1.2000
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 16:56
Cliente que teve sobrenome alterado em nota fiscal será indenizada
A reparação foi fixada em R$ 5 mil à cliente, e R$ 1.500 a cada um de seus pais.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:30
Estivador receberá R$ 380 mil após ser atingido por tubo de 4,7 toneladas
Responsabilidade dos réus ficou evidente, uma vez que restou comprovado que a capacidade da cinta que suportava os tubos era de 2,8 toneladas, quando o peso que estava sendo transportado era de 4,7 toneladas
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 15:20
Lei nº 12.592, de 18 de Janeiro de 2012
Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 10:26